História dos Direitos Autorais no Brasil e no Mundo

Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro

Resumo


Neste artigo será analisado o Direito Autoral no Brasil e em todo o mundo, especialmente, a história desses direitos. O tema será introduzido com a noção e a natureza jurídica do instituto. Também, atravessar-se-á o tempo, desde meados de 1443 até os dias de hoje, com a origem do Direito Autoral nos diversos países do globo terrestre. Depois, serão trazidas notícias sobre estes direitos. A primeira lei conhecida sobre direitos autorais apareceu na Inglaterra, em 1709, decretada pela rainha Ana, entrando em vigor em 10.04.1710, resumida na epígrafe de Oswaldo Santiago: "Ato de estímulo da Cultura, conferindo aos autores e compradores o direito às cópias de seus livros pelo tempo mencionado"


Palavras-chave


DIREITOS AUTORAIS; CRIAÇÃO; CONCEITO; NATUNATUREZA JURÍDICA; HISTÓRIA

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DOI: http://dx.doi.org/10.15600/2238-1228/cd.v1n1p209-220

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Periódico científico de publicação online semestral, comunica a abertura da chamada de artigos para composição do seu volume 19, nº 36, referente ao primeiro semestre de 2019.

Temática da Revista: Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos.

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ISSN Eletrônico: 2238-1228

 

 

  

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