Índice de títulos


 
Edição Título
 
v. 2, n. 4 (2003): Direito no Brasil: passado e presente - Law in Brazil: Past and Present A Participação e Retirada do Brasil da Liga das Nações Resumo   PDF
Daniel Lago Rodrigues, Jorge Luís Mialhe
 
v. 10, n. 19 (2010): Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Collective and Diffuse Fundamental Rights A ação civil pública e o controle de constitucionalidade no Brasil Resumo   PDF
Helen Ortolani
 
v. 16, n. 30 (2016): Fundamentação dos Direitos Coletivos e Difusos A admissibilidade das provas ilícitas no direito de família frente ao princípio da ponderação Resumo   PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza, Daiene Barbuglio
 
v. 3, n. 5 (2003): Direitos Fundamentais: Crises e Contr(a)ações - Fundamental rights: Crises and Couter(a)actions A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos em Norberto Bobbio Resumo   PDF
Lauro Joppert Swensson Júnior
 
v. 18, n. 34 (2018): Direitos Fundamentais: mobilidade humana A antropologia jurídica na Rússia contemporânea: a busca de um paradigma Resumo   PDF
Pavel Igorevich Kostogryzov
 
v. 17, n. 32 (2017): Estado e Sociedade: o público e o privado A aplicabilidade do princípio da função social no contrato de adesão Resumo   PDF
Anemari Socreppa, Jociane Machiavelli Oufella, Everaldo da Silva
 
v. 18, n. 34 (2018): Direitos Fundamentais: mobilidade humana A apologia do imperfeito e a codificação do Direito alemão: nótulas de um percurso Resumo   PDF
Ana Carolina de Faria Silvestre
 
v. 17, n. 33 (2017): Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos A Atribuição de Responsabilidade Civil ao Estado em Estabelecimentos Prisionais geridos através de Cogestão e Parcerias Público-Privadas: Um estudo aplicado ao paradigmático evento ocorrido no Complexo Penitenciário Anísio Jobim. Resumo   PDF
Marco Antonio Rocha Ferreira, Hamilton da Costa Mitre de Andrade
 
v. 18, n. 34 (2018): Direitos Fundamentais: mobilidade humana A busca domiciliar em decorrência da prisão em flagrante Resumo   PDF
Edelmo Oliveira Nunes, Leandro Rodrigues Doroteu, Jacques Nogueira Araújo, Sônia Marise Salles Carvalho
 
v. 18, n. 34 (2018): Direitos Fundamentais: mobilidade humana A busca pela efetivação de direitos fundamentais por meio da prestação de assistência jurídica integral e gratuita por Municípios Resumo   PDF
Ana Carolina Couto Matheus
 
v. 8, n. 15 (2008): Questões Atuais de Direito Empresarial - Current Issues in Business Law A Concentração Empresarial. Caracterização das Operações de Concentração Resumo   PDF   PDF ()
Renata Rivelli Martins Santos
 
v. 16, n. 31 (2016): Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade A concentração midiática e o direito fundamental à comunicação no Brasil: perspectivas do cenário na sociedade em rede Resumo   PDF
Bruno Mello Correa de Barros, Rafael Santos de Oliveira
 
v. 5, n. 8/9 (2005): Controle de Constitucionalidade - Judicial Review A Confluência entre o Processo Objetivo e o Processo Coletivo no Direito Brasileiro e suas Conseqüências. Resumo   PDF
Andre Ramos Tavares
 
v. 2, n. 4 (2003): Direito no Brasil: passado e presente - Law in Brazil: Past and Present A Conquista de Direitos Sociais no Brasil e o Direito à Educação Resumo   PDF
Áurea de Carvalho Costa
 
v. 10, n. 19 (2010): Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos - Collective and Diffuse Fundamental Rights A construção da equidade nas relações de gênero e o movimento feminista no Brasil: avanços e desafios Resumo   PDF
Rosângela Angelin, Angelita Maria Maders
 
v. 14, n. 26 (2014): A judicialização dos Direitos Humanos na América Latina: balanço e perspectivas A construção da nova ordem pública internacional sobre direitos humanos Resumo   PDF
Zlata Drnas de Clément
 
v. 13, n. 25 (2013): Direitos Humanos e Educação - Human Rights and Education A contribuição da literatura no ensino jurídico Resumo   PDF
Patrícia Kotzias
 
v. 2, n. 4 (2003): Direito no Brasil: passado e presente - Law in Brazil: Past and Present A Contribuição do Pluralismo no Debate das Idéias Jurídicas Resumo   PDF
Sérgio Dalaneze
 
v. 15, n. 29 (2015): Direitos Sociais - Social Rights A crise do Estado: perspectiva em face dos direitos sociais Resumo   PDF
Adriano Tacca, Deivis Cassiano Philereno, Fábio Beltrami
 
v. 14, n. 26 (2014): A judicialização dos Direitos Humanos na América Latina: balanço e perspectivas A dignidade da pessoa humana como princípio basilar da Constituição Federal Resumo   PDF
Lucas Daniel Ferreira Souza
 
v. 7, n. 12/13 (2007): O Trabalhador e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana - The Worker and the Principle of Human Dignity A Dignidade da Pessoa Humana e a Liberdade Sindical Na Constituição Brasileira de 1988 Resumo   PDF
Wagner José Penereiro Armani
 
v. 17, n. 32 (2017): Estado e Sociedade: o público e o privado A dignidade da pessoa humana e o novo Código de Processo Civil Resumo   PDF
Elias Marques Medeiros Neto, André Medeiros Toledo
 
v. 3, n. 5 (2003): Direitos Fundamentais: Crises e Contr(a)ações - Fundamental rights: Crises and Couter(a)actions A Dignidade Humana e o Direito de Locomoção das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Resumo   PDF
Cássio Vinicius Dal Casel Veronezzi Lazzari Prestes
 
v. 15, n. 28 (2015): O Novo Código do Processo Civil - The new Civil Procedure Code A dinamização probatória e seus reflexos no contraditório material Resumo   PDF
Samara de Oliveira Pinho
 
v. 13, n. 25 (2013): Direitos Humanos e Educação - Human Rights and Education A educação ambiental como instrumento de proteção do direito fundamental ao meio ambiente Resumo   PDF
José Antonio Remédio, Karin de Andrade Barbosa
 
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