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Edição |
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v. 1, n. 1 (2001): Hermenêutica e Direito - Law and Hermeneutics |
Brasil-Eua: Solidariedade, Sim; Subserviência, Não |
Resumo
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Jorge Luís Mialhe |
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v. 18, n. 34 (2018): Direitos Fundamentais: mobilidade humana |
Breves conexões entre a motivação das decisões judiciais e o campo da inteligência artificial |
Resumo
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Sérgio Augusto da Costa Gillet, Vinícius José Rockenbach Portela |
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v. 11, n. 21 (2011): Autodeterminação: novos movimentos sociais e crimes contra a humanidade |
Breves considerações sobre a situação do Japão no ano de 1945 e no período inicial do pós II Guerra Mundial, e a decisão dos aliados em criar o Tribunal Militar Internacional para o extremo oriente – TMIEO (Tribunal de Tóquio) |
Resumo
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Erika Seguchi |
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v. 6, n. 10 (2006): Ética e Direito. Estudos em homenagem a Ercílio Antonio Denny-Ethics and Law - Studies in honor of Ercílio Antonio Denny |
Breves considerações sobre jus in bello, terrorismo, ética e direito humanitário: a contribuição de Ercilio Antonio Denny |
Resumo
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Jorge Luís Mialhe |
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v. 13, n. 24 (2013): Dimensões do Direito Ambiental - Dimensions of Environmental Law |
Breves notas da logística reversa como instrumento de evolução para o direito ambiental |
Resumo
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Débora Silva Leite, Moacir Pereira, Lucimara Vitoria Silva Leite |
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v. 12, n. 23 (2012): Direito Ambiental em Evolução - The Evolving Environmental Law |
Breves notas sobre a integração e efetividade do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Direito Brasileiro (1985 e 2010) |
Detalhes
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Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari |
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v. 1, n. 2 (2002): Direito e Globalização - Law and Globalization |
Capacidade de Menores e mudança de endereço |
Resumo
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Corina Andrea Iuale |
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v. 19, n. 37 (2020): Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos |
Capital destrutivo e as chamadas “violências inocentes”: uma análise da tragédia de Brumadinho sob a ótica da responsabilização civil |
Resumo
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Débora de Jesus Rezende Barcelos, Carolina de Souza Novaes Gomes Teixeira |
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v. 2, n. 3 (2002): Processo e Morosidade - Process and Delays |
CASTAS E MULTICULTURALISMO: o CERD na luta contra a discriminação racial |
Detalhes
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José Augusto Lindgren Alves |
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v. 4, n. 7 (2004): Propriedade Intelectual e Setores Emergentes - Intellectual Property and Emerging Sectors |
Certificação de Qualidade em Produção do Conhecimento Científico e Propriedade |
Resumo
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Harrysson Luiz da Silva |
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v. 16, n. 31 (2016): Proteção dos Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos na Contemporaneidade |
Cidadania e participação social: dois conceitos que não se confundem |
Resumo
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Aurea de Carvalho Costa, Jefferson Alves da Rocha |
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v. 2, n. 4 (2003): Direito no Brasil: passado e presente - Law in Brazil: Past and Present |
Cidadania: Qual Cidadania? |
Resumo
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Regina Davalle |
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v. 4, n. 7 (2004): Propriedade Intelectual e Setores Emergentes - Intellectual Property and Emerging Sectors |
Colhendo os Frutos dos Bio-Recursos |
Resumo
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Robert M. Sherwood |
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v. 1, n. 1 (2001): Hermenêutica e Direito - Law and Hermeneutics |
Comentários ao Art. 81 do Código de Defesa do Consumidor |
Resumo
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Arruda Alvim |
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v. 21, n. 40 (2022): Os Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos |
Como combater a discriminação em razão da orientação sexual ou identidade de gênero? Uma proposta de preservação da dignidade humana e da liberdade sexual |
Resumo
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Roberta Eggert Poll, Aline Pires de Souza Machado de Castilhos |
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v. 12, n. 23 (2012): Direito Ambiental em Evolução - The Evolving Environmental Law |
Competência dos municípios para proteção e preservação do meio ambiente cultural |
Resumo
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Federico Nunes de Matos |
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v. 12, n. 23 (2012): Direito Ambiental em Evolução - The Evolving Environmental Law |
Complexidade e saber ecológico: o caminho da alfabetização |
Resumo
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Jeferson Dytz Marin, Cristina Dias Montipó |
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v. 17, n. 32 (2017): Estado e Sociedade: o público e o privado |
Conciliação: sinônimo de acesso qualitativo à justiça em tempo razoável |
Resumo
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Elias Pereira de Sousa, Flavia Afini Bovo, Ângela Issa Haonat, Tarsis Barreto Oliveira |
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v. 19, n. 36 (2020): Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos |
Conflito entre teoria da vontade real e a teoria da declaração na Escada Ponteana |
Resumo
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Melissa Pinheiro Almeida |
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v. 15, n. 29 (2015): Direitos Sociais - Social Rights |
Conflitos pela terra e os trabalhadores rurais desvalidos |
Resumo
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Natasha Gomes Moreira Abreu |
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v. 17, n. 33 (2017): Direitos Fundamentais, Coletivos e Difusos |
Conhecimento e poder: reflexões sobre as relações entre academia e judiciário no Brasil |
Resumo
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Rafael Lazzarotto Simioni |
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v. 1, n. 1 (2001): Hermenêutica e Direito - Law and Hermeneutics |
Conseqüências jurídicas do pagamento ou devolução indevida de cheques |
Resumo
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José Wilson Boiago Júnior |
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v. 1, n. 2 (2002): Direito e Globalização - Law and Globalization |
Considerações sobre o Direito dos "Refugiados Ambientais" |
Resumo
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Níbia Pozar, Jorge Luís Mialhe |
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v. 15, n. 29 (2015): Direitos Sociais - Social Rights |
Consolidação de um meio ambiente laboral sustentável como direito fundamental |
Resumo
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Priscila Arsego Müller |
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v. 4, n. 6 (2004): O Novo Código Civil - The New Civil Code |
Contrato de Mandato |
Resumo
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Jorge Shiguemitsu Fujita |
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151 a 175 de 555 itens |
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