O modelo comunitário de educação superior: instituições públicas não estatais?

Luiz Carlos Lückmann, Aristides Cimadon, Eliezer Emanuel Bernart

Resumo


O texto discute o modelo comunitário de educação superior no contexto do ensino superior brasileiro, aprofundando o debate em duas dimensões: a social e a jurídica. Procurou-se, inicialmente, explorar a hipótese de que as instituições comunitárias de educação superior cumprem papel público-comunitário no processo de desenvolvimento social de regiões interioranas do país. Dessa análise, inferiu-se que o modelo comunitário de educação superior diferencia-se dos modelos contemplados pela legislação brasileira vigente. Para aprofundar o debate, algumas questões foram exploradas: qual é a natureza jurídica das instituições comunitárias de educação superior? Que características as diferenciam dos demais modelos reconhecidos pela legislação? O que é o público-estatal e o que é o público não estatal nesse debate? A busca de respostas a essas questões permitiu analisar o conceito de público na perspectiva do público não estatal, categoria apropriada às características do modelo comunitário de educação superior.

Palavras-chave


Educação superior; Modelo comunitário; Público não estatal

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DOI: https://doi.org/10.15600/2236-9767/impulso.v25n63p19-34

ISSN Eletrônico: 2236-9767